Pela Lei Rouanet, até 6% do IR devido pode ir para o Centro LTB, em Piancó (PB), sem custo extra; o valor é abatido na declaração de 2027

Contribuintes de todo o país têm até 30 de dezembro de 2026 para decidir onde querem que parte do seu Imposto de Renda seja aplicada. A ONG Love Together Brasil (LTB) convida pessoas físicas a destinar até 6% do imposto devido ao Centro LTB, um grande centro cultural e esportivo em construção em Piancó (PB), no Vale do Piancó. O projeto cultural foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) no âmbito  da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), sob o PRONAC nº 239523, e o valor doado  pode ser deduzido na declaração entregue em 2027.

Na prática, o dinheiro é antecipado em dezembro e retorna integralmente na declaração, dentro do limite de 6% do imposto efetivamente devido. Um contribuinte com imposto devido de R$ 10 mil no ano pode destinar até R$ 600 ao Centro LTB. Com imposto devido de R$ 30 mil, o limite chega a R$ 1.800. O limite de 6% é global: inclui outras doações incentivadas feitas no mesmo ano, como as destinadas aos fundos da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

“Muita gente acha que doar pelo imposto é complicado ou que vai pagar duas vezes. Não vai. O imposto já existe; a pessoa só escolhe se ele fica no sertão, em uma obra que ela pode visitar e acompanhar”, afirma Symony Miguel, presidente da Love Together Brasil.

Como doar, em três passos

1. Calcule quanto pode destinar. Tome como referência o imposto devido estimado para 2026 (a última declaração pode servir de base) e calcule 6%, descontando outras doações incentivadas já feitas no ano.
2. Deposite e peça o recibo. Faça o depósito ou a transferência, a partir de conta de sua titularidade, para a conta de captação vinculada ao projeto no Banco do Brasil (Agência 0634-3, C/C 38.632-4, CNPJ 22.455.207/0001-93) e solicite à LTB o Recibo de Mecenato com o número do PRONAC 239523.
3. Informe na declaração de 2027. Lance o valor na ficha “Doações Efetuadas” (código 41 – Incentivo à Cultura), com o CNPJ da LTB. O programa da Receita faz o abatimento automaticamente, até o limite legal.

A LTB recomenda que cada contribuinte confirme sua situação com o contador antes de doar.

O que o imposto vai construir

O Centro LTB (Oásis do Sertão) será o primeiro centro cultural e esportivo do Vale do Piancó, a 402 km de João Pessoa. A estrutura terá um prédio cultural, financiado pela Lei Rouanet, e um ginásio poliesportivo, aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte (projeto distinto, com captação própria). A previsão é atender 5 mil pessoas por ano com oficinas de música, dança, teatro e esporte.

A obra já está em andamento. A infraestrutura básica de fundações, aterro e alvenaria já foi iniciada, e as doações desta campanha garantirão a continuidade e finalização das estruturas físicas e salas de aula. Os doadores podem acompanhar o avanço pelo Instagram e pela página de transparência da ONG.

Empresas tributadas pelo lucro real também podem apoiar o projeto pela Lei Rouanet, com dedução de até 4% do imposto devido (IRPJ calculado à alíquota de 15%, sem o adicional), observados os limites globais dos incentivos fiscais.

Serviço

●      O quê: Doação incentivada ao Centro LTB pela Lei Rouanet

●      Quem: Pessoas físicas (até 6% do imposto devido) e empresas tributadas pelo lucro real (até 4% do IRPJ devido)

●      Prazo: Até 30 de dezembro de 2026 para abater na declaração de 2027 (pessoas físicas)

●      Projeto: PRONAC nº 239523

●      Mais informações: lovetogetherbrasil.org/doe